Nuevas biotecnologías, viejos agrotóxicos: un modelo insostenible que avanza y requiere de alternativas urgentes

Quando a Fundação Heinrich Böll lançou no final de 2019 a edição em português deste estudo ninguém poderia imaginar que o mundo mudaria tanto em tão pouco tempo. Entre os efeitos causados pela pandemia de Covid-19 estão o agravamento da fome e de uma crise econômica que ainda deve nos acompanhar por muito tempo. Mas nem todos perderam nesse trágico período. O agronegócio brasileiro, por exemplo, comemora ganhos recordes. A ocorrência simultânea de super safras e fome num mesmo país é mais uma forte demonstração, para aqueles que ainda não se convenceram, de que o combate à fome e a promoção de uma alimentação digna e de um ambiente equilibrado para todos não virá das grandes monoculturas controladas por corporações globais que ditam seu padrão tecnológico e de ocupação do espaço.

Acontece que o êxito do modelo agrícola hegemônico se mede não por aquilo que ele promete – alimentar uma população crescente com menor pressão sobre os recursos naturais –, mas sim pelos ganhos econômicos dos agentes envolvidos e pela sua capacidade de gerar permanentemente inovações tecnológicas que se realizam dentro do próprio modelo.

A promessa da vez atende pelo nome de edição genética. Trata-se de um conjunto de técnicas de engenharia genética com amplas possibilidades de aplicação e alcance maior que o dos transgênicos hoje já conhecidos. Com elas, um novo campo de promessas se abre e muitos governos, órgãos de fomento e pesquisadores se dispõem prontamente a apoiá-los (e a se beneficiar deles). Com essas nova técnicas de modificação do DNA/RNA também se abrem novas possibilidades de riscos, efeitos não intencionais e de apropriação da natureza. Mas, assim como no caso das sementes transgênicas, os estudos de segurança desses produtos são sistematicamente preteridos em nome da inovação, do progresso e pela urgência do mercado.

A diferença é que dessa vez as empresas que controlam o processo e seus apoiadores não querem ver repetido o cenário da introdução dos transgênicos e ter que submeter seus produtos a normas nacionais, esquemas regulatórios, rotulagem e participação pública, por mais precários e deficientes que esses tenham sido ao redor do mundo. A solução encontrada foi simples: alegar que seus novos produtos transgênicos não são transgênicos. Sendo assim, estão fora do alcance das leis de biossegurança e o caminho de sua regulação passa a ser o da desregulação. Soaria ousado se não fosse estratégia já aceita e endossada por instâncias decisórias de países como o Brasil.

No prefácio ao livro, a doutora em microbiologia Elizabeth Bravo destaca que “o desenvolvimento dessas novas tecnologias segue o fracasso da primeira geração dos transgênicos, que se concentrou em cultivos resistentes a insetos e herbicidas, o que resultou em “superpragas” e “superervas daninhas” muito mais difíceis de controlar. Os produtos dessas novas tecnologias moleculares serão empregados em milhões de hectares já ocupados com sementes transgênicas, cuja adoção multiplicou o uso de agrotóxicos”.

A diretora da Fundação no Brasil Annette von Schönfeld destaca que “nos encontramos em um momento decisivo para acompanhar as decisões políticas a respeito de algo tão fundamental para nossa vida como é a alimentação. A indústria agroalimentar aproveita o momento de instabilidade política e desregulação da legislação socioambiental para estabelecer fatos. Esse processo não se dá exclusivamente no Brasil, mas poucas vezes se viu em outras partes do mundo na velocidade como vem se dando neste país. Por esses motivos a Fundação Heinrich Böll decidiu publicar esta análise como um alerta”.